{"data":[{"id_projeto_investimento":"38172.35-84","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola Tempo Integral Rural","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral em comunidade rural, Município de Piedade/SP - FNDE - Escola 5 Salas.","desc_funcao_social":"A nova escola beneficiará 175 alunos dos anos 1º a 5º em turno integral. O terreno escolhido está próximo às comunidades rurais dos bairros Vila Élvio, Vila São Michele, Fazenda Rio das Pedras, Batata Doce, Sarapuí de Cima, Sarapuí dos Torres, Santos e Paiol, Fazendinha, Soares das Furnas e Oliveiras.. Piedade/SP enfrenta grande demanda de remanejamento de alunos devido a longos deslocamentos entre casa e escola. Assim, a construção da nova unidade escolar contendo 5 salas irá beneficiar 175 alunos que necessitam de remanejamento em função de trajetos extensos, oriundos da escola EMEIEF Prof.ª Miriam Corsini Ruzzi.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Piedade/SP.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral em comunidade rural, Município de Piedade/SP - FNDE - Escola 5 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-06-12","dt_final_prevista":"2028-06-12","dt_cadastro":"2024-06-12","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1000,"desc_populacao_beneficiada":"Crianças, familiares e profissionais que atuarão e farão uso da escola.","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PIEDADE","cnpj_executor":"46634457000159"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8676341.55,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.36984 -23.78921)","latitude":"-23.78921","longitude":"-47.36984"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}