{"data":[{"id_projeto_investimento":"38168.26-34","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral – NOVO ESPAÇO EM TEMPO INTEGRAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE – FNDE - ESCOLAS 13 SALAS.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral – NOVO ESPAÇO EM TEMPO INTEGRAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE – FNDE - ESCOLAS 13 SALAS.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar de forma direta 455 estudantes em turno integral. O terreno escolhido para construção da escola está situado na Avn SD 01, s/n, Bairro José Lustosa, município de Santa Maria de Boa Vista – PE.. A construção da escola de 13 salas, atenderá a 455 alunos dos anos finais em tempo integral. O percentual de matrículas em tempo integral na rede pública municipal caiu de 26,1% em 2014 para 0% em 2023, conforme fonte https://qedu.org.br/municipio/2612604-santa-maria-da-boa-vista/censo-escolar. Para alcançar essa meta e os índices o município necessita urgentemente de uma escola de 13 salas que possa atender a esse público na sede do município.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Santa Maria da Boa Vista – PE.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral – NOVO ESPAÇO EM TEMPO INTEGRAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE – FNDE - ESCOLAS 13 SALAS.","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-07-05","dt_cadastro":"2024-06-12","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":520,"desc_populacao_beneficiada":"Santa Maria da Boa Vista é um dos 185 municípios do estado de Pernambuco. O município possui 42.266 habitantes, 37,72% localizados em área urbana e 62,28% em área rural. Sua área é de 3.000,77 km² e a densidade populacional é de 14,09 hab/km², onde a com a Construção da Escola de tempo Integral, teremos um público beneficiado de forma direta de 520 pessoas entre os empregos gerados com a execução da Obra e funcionamento da mesma, e os alunos que serão atendidos na unidade escolar.","qtd_empregos_gerados":65,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA","cnpj_executor":"10358182000120"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10778286.25,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.82398 -8.78585)","latitude":"-8.78585","longitude":"-39.82398"},{"pin":"POINT (-39.82399 -8.78585)","latitude":"-8.78585","longitude":"-39.82399"},{"pin":"POINT (-39.82528 -8.78627)","latitude":"-8.78627","longitude":"-39.82528"},{"pin":"POINT (-39.82529 -8.78627)","latitude":"-8.78627","longitude":"-39.82529"},{"pin":"POINT (-39.82432 -8.78669)","latitude":"-8.78669","longitude":"-39.82432"},{"pin":"POINT (-39.82433 -8.78668)","latitude":"-8.78668","longitude":"-39.82433"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}