{"data":[{"id_projeto_investimento":"38158.23-63","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral Térra do Bairro do Açude – Escola 9 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral Térra do Bairro do Açude, Catunda/CE – FNDE – Escola 9 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos, do primeiro ao quinto ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo ao bairro Açude.. Atualmente o Município de Catunda (CE) uma demanda suprimida de cerca de 320 jovens, conforme dados da secretaria de educação municipal. Nesta perspectiva a construção de 01 (uma) Escola em Tempo Integral, no município de Catunda(CE), vem cumprir as diretrizes básicas da educação para oferecer a um maior número de estudantes uma melhor oportunidade de desenvolvimento pessoal aliado a uma aprendizagem mais significativa e contextualizada.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Catunda (CE).","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral Térra do Bairro do Açude, Catunda/CE – FNDE – Escola 9 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-06-14","dt_final_prevista":"2028-06-14","dt_cadastro":"2024-06-12","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CATUNDA","cnpj_executor":"35049097000101"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9445321.3,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.19174 -4.64502)","latitude":"-4.64502","longitude":"-40.19174"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}