{"data":[{"id_projeto_investimento":"38153.25-60","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral no Loteamento Ideal, em Serra Branca/PB - FNDE Escola de 13 salas","desc_funcao_social":"A construção da nova Escola no Loteamento Ideal as margens da BR-412 e da PB-200 comunidade das Lagoinhas em Serra Branca-PB, irá beneficiar aproximadamente 500 de ensino fundamental  que necessitam ser reordenados para nova escola em tempo integral.. Atualmente o Município Serra Branca possui 500 alunos de Ensino Fundamental conforme censo escolar matriculados na Escola Municipal Conego João Marques INEP: 25049119 que necessitam passar por reordenamento, devido a escola existente possuir, infraestrutura precária sem condições de recuperação, reforma ou ampliação bem como atender com educação em tempo integral devido ao espaço onde esta localizada a escola atual ser insuficiente.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Serra Branca, Paraíba.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral no Loteamento Ideal, em Serra Branca/PB - FNDE Escola de 13 salas","dt_inicial_prevista":"2024-06-21","dt_final_prevista":"2028-06-21","dt_cadastro":"2024-06-12","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PB","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SERRA BRANCA","cnpj_executor":"08874695000142"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10655688.12,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.3918 -7.2948)","latitude":"-7.2948","longitude":"-36.3918"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}