{"data":[{"id_projeto_investimento":"38139.35-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Jardim João Rossi, Ribeirão Preto/SP  FNDE  Creche Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Jardim João Rossi, Ribeirão Preto/SP – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 209 alunos, de 0 a 03 anos de idade, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche fica localizado no bairro Jardim João Rossi, Ribeirão Preto/SP.. Atualmente o Município de Ribeirão Preto possui 1612 alunos de creche sem atendimento, conforme dados extraídos do nosso sistema de gestão de vagas, o CGU – Cadastro Geral Unificado, regulamentado pela Resolução SME nº 15, de 11 de agosto de 2023. Dessa forma, com a construção, visa-se diminuir a fila de espera de creche, aumentando a capacidade de atendimento da rede municipal.. Reduzir a demanda reprimida do bairro e de subsetores adjacentes, diminunindo, portanto, a lista de espera do segmento, além do atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, de ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Ribeirão Preto, em consonância, também, com o Plano Municipal de Educação.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Jardim João Rossi, Ribeirão Preto/SP – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-11","dt_final_prevista":"2028-06-09","dt_cadastro":"2024-06-12","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO","cnpj_executor":"56024581000156"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6071571.6,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Ações baseadas com o Plano Nacional de Educação"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.79235 -21.20909)","latitude":"-21.20909","longitude":"-47.79235"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}