{"data":[{"id_projeto_investimento":"38137.24-17","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA RUA LOURIVAL BARBOZA DA SILVA, S/N – LOTEAMENTO PORTAL DAS PALMEIRAS – QUADRA 11 – CENTRO – BARAÚNA/RN – FNDE – CRECHE TIPO 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, da educação infantil nas etapas de creche e pré-escola, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está situado na Rua Lourival Barboza da Silva, S/N – Loteamento Portal das Palmeiras – Quadra 11 – Centro – Baraúna/RN.. Atualmente o Município Baraúna/RN possui 85 crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes. Segundo os dados do e-Sus, o município, na zona urbana tem um quantitativo de 885 criança de 0 a 2 anos. Portanto para atender a meta da ampliação de vagas para a creche, necessitamos aumentar a oferta de vagas para 0 a 2 anos.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Baraúna/RN.A futura creche pretende atender a demanda de reordenamento de 85 crianças oriundas da Creche Carrossel e Creche Arco Íris, comunidades Amauri Ribeiro e Fca. Alves.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA RUA LOURIVAL BARBOZA DA SILVA, S/N – LOTEAMENTO PORTAL DAS PALMEIRAS – QUADRA 11 – CENTRO – BARAÚNA/RN – FNDE – CRECHE TIPO 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-13","dt_final_prevista":"2028-05-23","dt_cadastro":"2024-06-12","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":980,"desc_populacao_beneficiada":"POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BARAUNA","cnpj_executor":"08546103000163"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5328644.37,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.62634 -5.08016)","latitude":"-5.08016","longitude":"-37.62634"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}