{"data":[{"id_projeto_investimento":"38127.33-60","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Praça da Ponte","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Praça da Ponte - Miguel Pereira/RJ – FNDE – Escola 9 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar em torno de 280 - 30 POR SALA. Os 280 alunos citados serão atendidos em período integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo ao bairro Praça da Ponte.. Atualmente a Escola Municipal São Judas Tadeu possui em torno de 280 alunos,  funciona temporariamente em prédio alugado. Sendo assim, a demanda de reordenamento pode ser observada no  censo escolar através do INEP 33142602. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023,com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas noPlano Nacional de Educação – PNE, pelo pelo Município de Miguel Pereira","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Praça da Ponte - Miguel Pereira/RJ – FNDE – Escola 9 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-09","dt_final_prevista":"2027-07-09","dt_cadastro":"2024-06-11","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA","cnpj_executor":"32415283000129"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10558009.59,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.46194 -22.44)","latitude":"-22.44","longitude":"-43.46194"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}