{"data":[{"id_projeto_investimento":"38110.43-64","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Bairro Mutirão, Município de Palmeira das Missões/RS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro Mutirão, na cidade de Palmeira das Missões - RS. – Creche Pré-escola - Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças, de 0 a 6 anos,(conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo à comunidade do Bairro Mutirão, localizado em uma área de vulnerabilidade social.. Atualmente o Município de Palmeira das Missões, possui 174crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.infraestrutura inadequada das escolas existentes (ou outras problemáticas. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas noPlano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Palmeira das Missões, universalizando a educação infantil, ampliando a vaga em creche.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro Mutirão, na cidade de Palmeira das Missões - RS. – Creche Pré-escola - Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-06-14","dt_final_prevista":"2027-07-31","dt_cadastro":"2024-06-11","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1500,"desc_populacao_beneficiada":"População de baixa renda que se encontram em vulnerabilidade social.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES","cnpj_executor":"88541354000194"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3496352.68,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.28986 -27.90373)","latitude":"-27.90373","longitude":"-53.28986"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}