{"data":[{"id_projeto_investimento":"38097.21-19","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola Integral de 9 salas padrão FNDE no município de Presidente Dutra/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola Integral de 9 salas padrão FNDE no município de Presidente Dutra/MA","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos, das séries iniciais do ensino fundamental, em turno integral, do 1º ao 5º ano. O terreno escolhido para a nova escola está dentro do bairro Ciro Evangelista, um bairro novo e em estado de regularização fundiária e que ainda não conta com aparelhos públicos, inclusive unidade escolar municipal.. Atualmente, o Município de Presidente Dutra possui uma demanda não atendida de 315 alunos, conforme dados do Censo Escolar. A comunidade escolhida encontra-se desassistida de unidade da rede pública municipal, sendo este o principal problema a ser resolvido.. Espera-se alcançar diversos resultados positivos alinhados aos programas e iniciativas educacionais em vigor. Primeiramente, o atendimento aos programas Escola em Tempo Integral estabelecido pela Lei número 14.640 de 2023 e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada conforme o Decreto número 11.556/2023 será plenamente garantido. Alem de contemplar o anseio urgente da comunidade local que sofre com a ausência de vagas e na consequente superlotação das escolas dos bairros adjacentes.","desc_meta_global":"Construção de Escola Integral de 9 salas padrão FNDE no município de Presidente Dutra/MA","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2027-07-04","dt_cadastro":"2024-06-11","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA","cnpj_executor":"06138366000108"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9814926.77,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.47723 -5.27985)","latitude":"-5.27985","longitude":"-44.47723"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}