{"data":[{"id_projeto_investimento":"38087.50-53","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola de Tempo Integral com 13 salas padrão FNDE, no município de Três Lagoas/MS.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola de Tempo Integral com 13 salas padrão FNDE, no município de Três Lagoas/MS.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar aproximadamente 455 estudantes, em tempo integral, do G6 (Educação Infantil) ao 5º ano do (Ensino Fundamental I), no Bairro Montanini.. O Município Três Lagoas possui 11.701 alunos em 20 Escolas e 4.648 nos 21 Centros Infantil.Ao aderir aoPrograma,necessita aumentar atendimento em período integral e a nova escola,amplia oferta por vagas em período integral.A Rede possui 1 escola em tempo integral,onde 431 alunos estão no G5 ao 5°Ano do Ensino Fundamental,conforme Censo Escolar,não sendo o suficiente.Com a nova escola bairro Montanini,dobra a oferta, possibilitando a expansão e o atendimento de 455 novos alunos em tempo Integral.. Ampliar no município de Três Lagoas/MS o atendimento de estudantes no Programa de Escola em Tempo Integral, conforme o que prevê a Lei nº 14.640/2023 e estabelecida no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, de acordo com o Decreto nº 11.556/2023, visando o aumento da jornada ampliada, de no mínimo sete horas diárias, sendo ofertadas atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinares inclusive culturais e esportivas, em cumprimento as metas preconizadas no Plano Nacional de Educação","desc_meta_global":"Construção de Escola de Tempo Integral com 13 salas padrão FNDE, no município de Três Lagoas/MS.","dt_inicial_prevista":"2024-06-24","dt_final_prevista":"2028-06-24","dt_cadastro":"2024-06-11","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":455,"desc_populacao_beneficiada":"A construção da nova escola irá beneficiar aproximadamente 455 estudantes, em tempo integral, do G6 (Educação Infantil) ao 5º ano do (Ensino Fundamental I), no Bairro Montanini.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TRES LAGOAS","cnpj_executor":"03184041000173"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11382192.19,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Desenvolver a Educação Básica."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Desenvolver a Educação Básica."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.72096 -20.75821)","latitude":"-20.75821","longitude":"-51.72096"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}