{"data":[{"id_projeto_investimento":"38084.50-94","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Centro de Educação Infantil – Projeto Proinfância Tipo I - de Tempo Integral, no município de Três Lagoas/MS.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Centro de Educação Infantil – Projeto Proinfância Tipo I - de Tempo Integral, no município de Três Lagoas/MS.","desc_funcao_social":"A construção do novo Centro de Educação Infantil irá beneficiar aproximadamente 188 crianças, em período integral, do Grupo I ao Grupo VI (Educação Infantil), conforme número de salas de aula do projeto escolhido, no Bairro Loteamento Portinari.. Atualmente o Município Três Lagoas possui 729 crianças de 0 à 3 anos sem atendimento, de acordo com os dados da Central de Matrícula da Rede Municipal de Ensino.. Ampliar o atendimento de nos CEIs em cumprimento ao Programa Nacional da Primeira Infância, potencializando a capacidade intelectual, cognitiva e social das crianças.Com essa construção a Rede Municipal estará cumprindo o que prevê as legislações atuais para o atendimento da Educação Infantil, como a Lei de Diretrizes e Bases – LDB - Lei n°9394/1996, o Plano Nacional de Educação – PNE e a Base Nacional Comum Curricular - BNCC.","desc_meta_global":"Construção de Centro de Educação Infantil – Projeto Proinfância Tipo I - de Tempo Integral, no município de Três Lagoas/MS.","dt_inicial_prevista":"2024-06-24","dt_final_prevista":"2028-06-24","dt_cadastro":"2024-06-11","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":376,"desc_populacao_beneficiada":"O funcionamento da Unidade de Ensino, a ser nomeada Centro de Educação Infantil que disponibilizará vagas em Tempo Integral para a região do Loteamento Portinari, abrangendo um território que compreende: Jardim Paranapungá, São Jorge, Vila Nova, Jardim Primavera e região adjacente.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TRES LAGOAS","cnpj_executor":"03184041000173"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5505934.08,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Desenvolver a Educação Básica."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Desenvolver a Educação Básica."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.68308 -20.78084)","latitude":"-20.78084","longitude":"-51.68308"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}