{"data":[{"id_projeto_investimento":"38075.31-27","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche/escola de Educação Infantil Distrito de Sereno – Cataguases/MG – FNDE – Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche/escola de Educação Infantil Distrito de Sereno – Cataguases/MG – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção de nova unidade de Creche/escola tipo 2 beneficiará 94 (noventa e quatro) crianças de 0 a 5 anos (creche e pré-escola) não matriculadas na Rede Pública de Ensino e outras que demandam matrfcula no tempo integral, residentes em área rural e Distritos. O terreno escolhido localiza-se no Distrito de Sereno gerando maior proximidade de suas residências. 35 vagas, em média, são para o reordenamento da E.M. Dr. Astolpho Rezende pela demanda do tempo integral.. Dados do IBGE e Censo Escolar contabilizam 3.374 criancas de 0 a 4 anos em Cataguases-MG e 2712 matrículas na educação infantil; indicando mais de 600 crianças pequenas sem atendimento na educacão regular. As crianças residentes nos Distritos e áreas rurais adjacentes ficam sem atendimento em tempo integral. A implantação de nova  Creche/escola no Distrito de Sereno oportuniza a expansão e reordenamento de vagas para 94 crianças em região próxima às suas residências alinhado à meta 1 do PNE/PDME. Expansão de 59 vagas incluindo o berçário e reordenamento de 35 vagas do tempo parcial da E. M. Dr. Astolpho Rezende, em um total de 94 vagas em creche e pré-escola no tempo integral  possibilitando o atendimento da criança em unidade escolar próxima à sua residência de forma a melhorar a eficiência no alcance da meta 1 do PNE/PDME, efetivação do direito à educação de qualidade e fomentar a demanda que há muito vem sendo apresentada pela população residente no Distrito e suas adjacências.","desc_meta_global":"Construção de Creche/escola de Educação Infantil Distrito de Sereno – Cataguases/MG – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-06-20","dt_final_prevista":"2028-06-19","dt_cadastro":"2024-06-11","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CATAGUASES","cnpj_executor":"17702499000181"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3237690.11,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.64956 -21.3135)","latitude":"-21.3135","longitude":"-42.64956"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}