{"data":[{"id_projeto_investimento":"38058.21-16","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola de Tempo Integral Claudeci Araújo Reis, 13 salas de Aula no Bairro da Tresidela no Município de Coroatá - Ma.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Escola de Tempo Integral Claudeci Araújo Reis, 13 salas de Aula no Bairro da Tresidela no Município de Coroatá - Ma.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola em tempo integral irá beneficiar os alunos do ensino fundamental da região do Bairro Tresidela e entorno, devido a alta desfasagem de vagas na região, no total de 455 alunos.. Expandir para 87 o numero de vagas do ensino fundamental na região do Bairro Tresidela e o reordenamento de 368 alunos da Escola Universidade Infantil Angélica de Moura, situado na 1ª Travessa do Hospital, 148 Tresidela. 65415-000 Coroatá - MA, onde hoje o município mantem os alunos através do aluguel do prédio.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Coroatá - Ma","desc_meta_global":"Escola de Tempo Integral Claudeci Araújo Reis, 13 salas de Aula no Bairro da Tresidela no Município de Coroatá - Ma.","dt_inicial_prevista":"2024-07-02","dt_final_prevista":"2028-07-02","dt_cadastro":"2024-06-11","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":6000,"desc_populacao_beneficiada":"População do Bairro Tresidela e circunvizinhos","qtd_empregos_gerados":200,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE COROATA","cnpj_executor":"06331110000112"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11452213.5,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.12459 -4.11122)","latitude":"-4.11122","longitude":"-44.12459"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}