{"data":[{"id_projeto_investimento":"38040.24-21","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - BAIRRO SÃO JOSÉ","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO LOTEAMENTO MACAIBA PARK, MACAIBA/RN – FNDE – ESCOLA 5 SALAS.","desc_funcao_social":"A construção da Escola do bairro São José irá beneficiar 175 crianças do Ensino Fundamental – anos iniciais em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no bairro São José, Loteamento Macaíba Park, área de expansão urbana. Informamos, ainda, que o entorno da localidade onde será construída a escola é uma área de grande vulnerabilidade social, sendo de fundamental importância atender esses alunos em tempo integral, com o objetivo de diminuir as desigualdades sociais.. Atualmente o Município de Macaíba-RN, possui 188 criancas que necessitam ser remanejadas, das Escolas: Munic. Pedro Gomes de Souza e Munic Fabricio Gomes Pedrosa em funcao de longos deslocamentos entre suas residencias e a escola, sendo necessario o forneciemnto de onibus escolar na area urbana para atender a demanda em turno parcial , tendo em vista que as instalacoes das escolas nao sao adequadas para o tempo intregral.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Intergral – Lei nº14.640/2023 e Compromisso  Nacional Crianca Alfabertizada – Decreto nº11.556/2023, com vistas a reduçao da vunerabilidade social e alcance das metas estabeleciedas no Plano Nacional de Educação – PNE pelo municipio de Macaiba /RN.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO LOTEAMENTO MACAIBA PARK, MACAIBA/RN – FNDE – ESCOLA 5 SALAS.","dt_inicial_prevista":"2024-07-09","dt_final_prevista":"2028-06-18","dt_cadastro":"2024-06-10","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":4000,"desc_populacao_beneficiada":"MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ E LOCALIDADES VIZINHAS.","qtd_empregos_gerados":300,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MACAIBA","cnpj_executor":"08234148000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9394103.57,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.34411 -5.84442)","latitude":"-5.84442","longitude":"-35.34411"},{"pin":"POINT (-35.34123 -5.84235)","latitude":"-5.84235","longitude":"-35.34123"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}