{"data":[{"id_projeto_investimento":"38039.24-51","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de uma Creche Pré-escola Tipo 1 - Mangabeira","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL,  NO LOTEAMENTO SANTA ROSA II EM MANGABEIRA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN – FNDE – CRECHE TIPO 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche de Mangabeira tipo 1 irá beneficiar 188 crianças, da Educacao Infantil  de 2 a 5 anos conforme número de salas de aula do projeto escolhido, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está na zona urbana de  Mangabeira - Loteamento Santa Rosa II.. Atualmente o Município de Macaíba-RN, atende as criancas da educacao infantil da zona de urbana de Mangabeira, em dois espacos alugados, instalacoes estas que não são totalmente adequadas para o atendimento da educação infantil, bem como nao consegue atender alunos de 2 e 3 anos em virtude da inadequacao e falta de espaco, sendo que anualmente oa responsaveis procuram atendiemnto para esta faixa estaria na localidade onde residem e nao sao atendidos.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Macaíba- RN.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL,  NO LOTEAMENTO SANTA ROSA II EM MANGABEIRA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN – FNDE – CRECHE TIPO 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-07","dt_final_prevista":"2028-05-17","dt_cadastro":"2024-06-10","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":5000,"desc_populacao_beneficiada":"Toda a população do bairro de Mangabeira e adjacências","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MACAIBA","cnpj_executor":"08234148000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5324901.88,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.30596 -5.85359)","latitude":"-5.85359","longitude":"-35.30596"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}