{"data":[{"id_projeto_investimento":"38027.14-36","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"onstrução de Creche no Bairro Industrial, São João da Baliza/RR - FNDE - Creche Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche no Bairro Industrial, São João da Baliza/RR - FNDE - Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, em dois turnos (matutino e vespertino). O terreno escolhido para a nova creche será no bairro Industrial.. Atualmente o Município de São João da Baliza/RR possui em média 200 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar. O aumento no número de vagas vai contribuir para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde, inclusive dos que necessitam de atenção específica.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, ampliar a oferta em creches de forma a atender no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de São João da Baliza/RR.","desc_meta_global":"Construção de Creche no Bairro Industrial, São João da Baliza/RR - FNDE - Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-19","dt_final_prevista":"2027-06-19","dt_cadastro":"2024-06-10","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RR","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA","cnpj_executor":"04056248000125"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6184063.81,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-59.91675 0.9546)","latitude":"0.9546","longitude":"-59.91675"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}