{"data":[{"id_projeto_investimento":"38025.24-79","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche de Educação Infantil no Município de Japi/RN","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche de Educação Infantil no município de Japi/RN - FNDE Tipo 1","desc_funcao_social":"Serão beneficiadas 210 crianças, em período integral. A origem da demanda é o reordenamento de vagas, Escolas:Escola Municipal Antero Alves PereiraEscola Municipal Antônio Henrique de PontesEscola Municipal Claudiano Luiz de LimaEscola Municipal Deputado José Marcílio de Medeiros FurtadoEscola Municipal Emilio Garrastazu MediciEscola Municipal José ConfessorEscola Municipal José da Costa MedeirosEscola Municipal José Ferreira de AraújoFontes:Siseduc, Censo Escolar. Atualmente o Município de Japi/RN possui 210 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes (ou outras problemáticas).. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, Lei nº 13.005/2014, e Plano Municipal de Educação Lei nº 181/2015, que tratam da universalização educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliação a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Japi/RN","desc_meta_global":"Construção de Creche de Educação Infantil no município de Japi/RN - FNDE Tipo 1","dt_inicial_prevista":"2024-07-11","dt_final_prevista":"2028-06-20","dt_cadastro":"2024-06-10","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JAPI","cnpj_executor":"08159071000143"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5468517.78,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.9513 -6.46516)","latitude":"-6.46516","longitude":"-35.9513"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}