{"data":[{"id_projeto_investimento":"38018.23-36","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Urbanização e Qualificação do Território Periférico da Paupina","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Urbanização e Qualificação do Território Periférico da Paupina","desc_funcao_social":"Famílias inseridas na poligonal de urbanização integral, caracterizada predominantemente por uma população de baixa renda, em subempregos/ informais/ ou desempregados, possuindo uma renda familiar de até três salários mínimos, com uma estimativa de 2.705 Famílias beneficiadas.. Famílias que habitam territórios caracterizados pela falta de infraestrutura e de serviços urbanos e sociais, pela insegurança na posse da terra, por condições inadequadas de moradia e pela ocorrência de riscos de morte relacionados a eventos climáticos extremos / Ocupação desordenada, ocorrida em áreas da poligonal há pelo menos 05 anos / Espaços urbanos subutilizados, com utilização inadequada e ineficiente ao tecido urbano do local / Imóveis sem acesso a Infraestrutura urbana básica.. Melhorias nas condições urbanas, ambientais, de moradia e de segurança da posse em territórios periféricos/Mitigação de danos na área, ocasionado por uma ocupação desordenada, com a implantação de infraestrutura básica (água, esgoto, energia, pavimentação, drenagem) / melhorias habitacionais e a regularização fundiária, objetivando o direito à moradia aos que se encontram na área de intervenção","desc_meta_global":"Urbanização e Qualificação do Território Periférico da Paupina","dt_inicial_prevista":"2024-07-09","dt_final_prevista":"2027-07-09","dt_cadastro":"2024-06-10","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE FORTALEZA","cnpj_executor":"07954605000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":103936000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.48322 -3.85058)","latitude":"-3.85058","longitude":"-38.48322"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}