{"data":[{"id_projeto_investimento":"38010.35-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral - EMEF Jardim Europa - Jahu/SP - FNDE - Escola de 5 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral - EMEF Jardim Europa - Jahu/SP - FNDE - Escola de 5 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, das séries 1º ao 5º Ano, advindos de outras unidades escolares distantes e que apenas atendem em turno regular, passando assim a serem atendidos em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo dos bairros  Residencial Cidade Alta, Residencial Frei Galvão e outros bairros de alta vulnerabilidade social.. Atualmente o Município Jahu possui 175 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, oriundas/reordenadas das unidades escolares EMEF Eidmar Sancinetti Momesso, EMEF Carlota Meira Marsíglio e EMEF Isa Rosa Meireles Name, trazendo-os assim para mais perto de suas casas e também ofertando a modalidade de ensino integral, tendo em vista, que as unidades acima mencionadas, atendem apenas no turno regular, se aproximando assim da Meta 6 do PNE.. Atendimento aos Programas Escolas em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada - Decreto nº 11.556/2023, com vistas a redução de vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), pelo Município de Jahu.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral - EMEF Jardim Europa - Jahu/SP - FNDE - Escola de 5 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-03","dt_final_prevista":"2027-07-03","dt_cadastro":"2024-06-10","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JAHU","cnpj_executor":"46195079000154"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8252475.09,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.5215 -22.27971)","latitude":"-22.27971","longitude":"-48.5215"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}