{"data":[{"id_projeto_investimento":"37994.43-94","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola de Educação Infantil no Bairro Planalto Rio Branco","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Escola de Educação Infantil Planalto Rio Branco, bairro Charqueadas, Caxias do Sul/RS com projeto elaborado pelo município.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche beneficiará cento e cinquenta crianças de 0 a 4 anos, preferencialmente em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche é público e  está próximo à comunidade Planalto Rio Branco, no bairro Charqueadas.. Há demanda manifesta mapeada pelos seguintes números: Educação Infantil de 0 a 03 anos – creche: 20 crianças. Educação Infantil de 4 a 5 anos: 21 crianças. A região lindeira têm fila de espera de 165 crianças. (Central de Matrículas – SMED, 2024).Com a migração e o aumento da busca de vagas na rede pública, a tendência deste número é aumentar. Assim sendo, sugere-se a construção da escola para atender a demanda atual e futura do Município na região (prioritariamente berçário e maternal).. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 04 (quatro) a 05 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Caxias do Sul.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Escola de Educação Infantil Planalto Rio Branco, bairro Charqueadas, Caxias do Sul/RS com projeto elaborado pelo município.","dt_inicial_prevista":"2024-06-11","dt_final_prevista":"2028-05-30","dt_cadastro":"2024-06-10","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL","cnpj_executor":"88830609000139"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":7918460.04,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LEI 7.947/2015 - META 1, além do PPA, LDO e LOA. O motivo da vinculação é o fato do cumprimento da responsabilidade constitucional de atendimento à educação infantil, mas sobretudo da necessidade de investir na primeira infância como estratégia mais efetiva de desenvolvimento social e econômico."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.12494 -29.11192)","latitude":"-29.11192","longitude":"-51.12494"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}