{"data":[{"id_projeto_investimento":"37985.17-95","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola Municipal de Tempo Integral de 13 salas Padrão FNDE em Araguatins -TO","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola Municipal de Tempo Integral de 13 salas Padrão FNDE em  Araguatins -TO.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries 1º ano ao 5º ano em turno integral.A construção de 13 salas de aula no setor aeroporto deste município, atenderá a demanda de alunos  dos bairros Setor Aeroporto, Vila Cidinha,Vila Miranda, Vila Madalena, Nova Araguatins e Povoado Santa Tereza.. Atualmente a rede municipal de ensino possui 455 alunos sem atendimento adequado na cidade de Araguatins -TO, conforme dados da Secretária Municipal de Educação, a presente proposta visa  a ampliação de vagas, garantido o acesso a qualidade e a equidade na oferta da escola de Tempo Integral para as comunidades periféricas de Araguatins-TO.. A construção da Escola de Tempo Integral , promoverá a ampliação de vagas e da qualidade física dos ambientes voltados à educação básica. Araguatins propõe o fortalecimento da educação através da melhoria das aprendizagens e qualidade da educação e no atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023  com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas PNE.","desc_meta_global":"Construção de Escola Municipal de Tempo Integral de 13 salas Padrão FNDE em  Araguatins -TO.","dt_inicial_prevista":"2024-07-03","dt_final_prevista":"2028-06-30","dt_cadastro":"2024-06-10","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":455,"desc_populacao_beneficiada":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries 1º ano ao 5º ano em turno integral.A construção de 13 salas de aula no setor aeroporto deste município, atenderá a demanda de alunos dos bairros Setor Aeroporto, Vila Cidinha,Vila Miranda, Vila Madalena, Nova Araguatins e Povoado Santa Tereza.","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ARAGUATINS","cnpj_executor":"01237403000111"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11340988.4,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.10724 -5.65065)","latitude":"-5.65065","longitude":"-48.10724"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}