{"data":[{"id_projeto_investimento":"37979.15-74","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implementação de Programa de Regularização Fundiária, modalidade REURB-S, através de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para promover a regularização urbana no Município de São Féli","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Promover a Regularização Fundiária Urbana na modalidade  Reurb de Interesse Social -REURB-S.","desc_funcao_social":"1.400. A Promoção da Regularização Fundiária  Urbana  no Munícipio de São Felix do Xingu no Estado do Pará, visam famílias que habitam em núcleos urbanos informais caracterizados pela insegurança jurídica na posse da terra.. Os principais resultados esperados incluem a melhoria nas condições urbanas, ambientais, de moradia e de segurança  jurídica da posse em territórios periféricos.","desc_meta_global":"Promover a Regularização Fundiária Urbana na modalidade  Reurb de Interesse Social -REURB-S.","dt_inicial_prevista":"2024-08-28","dt_final_prevista":"2027-08-27","dt_cadastro":"2024-06-10","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1400,"desc_populacao_beneficiada":"famílias de baixa renda, comunidade local em geral, ocupantes de áreas e proprietários informais no município de São Felix do Xingu no Estado do Pará","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)","cnpj_executor":"50448324000165"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2857754.23,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.95884 -6.65181)","latitude":"-6.65181","longitude":"-51.95884"},{"pin":"POINT (-51.95259 -6.65422)","latitude":"-6.65422","longitude":"-51.95259"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}