{"data":[{"id_projeto_investimento":"37977.35-52","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Residencial Monte Líbano, Osvaldo Cruz/SP - FNDE - Escola 5 Salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Residencial Monte Líbano, Osvaldo Cruz/SP - FNDE - Escola 5 Salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, das séries 1ª ao 5ª (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está no bairro Residencial Monte Líbano.. Atualmente o Município de Osvaldo Cruz possui 175 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar de 2024.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Osvaldo Cruz.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Residencial Monte Líbano, Osvaldo Cruz/SP - FNDE - Escola 5 Salas","dt_inicial_prevista":"2024-06-10","dt_final_prevista":"2027-06-10","dt_cadastro":"2024-06-10","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":5000,"desc_populacao_beneficiada":"Monte Líbano, Valter Siviero, Atenas, Bandeiras,","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ","cnpj_executor":"53300356000107"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8253327.06,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Vinculada a Secretaria Municipal de Educação"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.89808 -21.80011)","latitude":"-21.80011","longitude":"-50.89808"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}