{"data":[{"id_projeto_investimento":"37976.15-05","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tConstrução de Escola em Tempo Integral, São Domingos do Capim/PA – Projeto padrão FNDE para Escola 13 salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, São Domingos do Capim/PA – Projeto padrão FNDE para Escola 13 salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos do Ensino Fundamental( do 1º ao 9º ano), conforme número de salas de aula do projeto escolhido, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo ao Condomínio Vitória , na comunidade São Luis e Santa Zélia, do bairro da Portelinha, área urbana da cidade.. Atualmente o Município de São Domingos do Capim possui 153 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar. Atualmente o Município de São Domingos do Capim possui 274  crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes. (oriundos das escolas Cantinho do ABC e Brincando com Letras,  respectivamente localizados no bairro Centro e no Bairro Perpétuo Socorro).. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023,com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de São Domingos do Capim-Pará.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, São Domingos do Capim/PA – Projeto padrão FNDE para Escola 13 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-10-10","dt_final_prevista":"2027-10-11","dt_cadastro":"2024-06-10","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":300,"desc_populacao_beneficiada":"População em geral, voltada para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social e diminuição da evasão escolar e ampliação das vagas ofertadas pelo municipio, principalmente na área escolhida","qtd_empregos_gerados":45,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM","cnpj_executor":"05193115000163"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11639351.51,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.76586 -1.69205)","latitude":"-1.69205","longitude":"-47.76586"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}