{"data":[{"id_projeto_investimento":"37975.35-40","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Bairro Ourinhos Constante, Ourinhos-SP – FNDE – Creche Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Bairro Ourinhos Constante, Ourinhos-SP – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola ou creche irá beneficiar 376 crianças, das idades de 6 meses a 5 anos, em dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche será no bairro Ourinhos Constante.. Atualmente o Município de Ourinhos-SP possui 186 crianças sem atendimento conforme dados do Censo Escolar e possui 120 crianças que necessitam ser remanejados das escolas 'NEI Marupiara, NEI Curumim, NEI Curupira, NEI Jenny Moraes Ferreira de Sá, NEI Vera Lucia Ferreira de Moura, EMEI Pacheco Chaves, EMEI Clara Augusta de Noronha' e tbm 70 crianças da Creche das Comerciárias, em função de longos deslocamentos casa/escola, tendo em vistas que será construida em um bairro novo.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Ourinhos – SP.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Bairro Ourinhos Constante, Ourinhos-SP – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-19","dt_final_prevista":"2027-06-19","dt_cadastro":"2024-06-10","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE OURINHOS","cnpj_executor":"53415717000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5797458.18,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.89136 -23.0162)","latitude":"-23.0162","longitude":"-49.89136"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}