{"data":[{"id_projeto_investimento":"37972.26-70","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, ESPÍRITO SANTO, TABIRA/PE – FNDE – Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, ESPÍRITO SANTO, TABIRA/PE – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 138 alunos da escola Otacílio Pereira da Silva e 50 novas vagas para a comunidade de Espírito Santo em dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à comunidades dos bairro Espírito Santo.. Atualmente o Município de Tabira possui, em levantamento preliminar extraoficial, em torno de 60% de alunos ou crianças de até 3 anos sem atendimento em todo o município, conforme dados do TCE na Operação Ordenada Educação Infantil 2023, o que corresponde aproximadamente, para estas localidades, uma expansão de 50 vagas para crianças na faixa de até 3 anos e 138 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, espaço e infraestrutura inadequada das escolas.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Tabira.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, ESPÍRITO SANTO, TABIRA/PE – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-06-11","dt_final_prevista":"2028-06-11","dt_cadastro":"2024-06-10","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TABIRA","cnpj_executor":"10349041000141"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3198520.22,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.54572 -7.6002)","latitude":"-7.6002","longitude":"-37.54572"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}