{"data":[{"id_projeto_investimento":"37970.11-39","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral na Rodovia 481, Km 10, Lote 16A, Gleba 02, Linha 90 - Boca, Próximo a igreja Católica/Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Município de São Miguel do Guaporé-RO - FNDE - Escola de 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da escola em Tempo Integral atenderá a demanda de 455 alunos de quatro Unidades Escolares da Rede Municipal, sendo: Visconde de Cairú, Carlos Chagas e Deonildo Caragnatto e Padre Ezequiel Ramin, todas Educação do Campo, o ensino será ofertado em Tempo Integral.. Atualmente o município de São Miguel do Guaporé possui 455 alunos matriculados em Escolas do Campo com infraestruturas inadequadas, e precisam ser remanejados devido a distância de casa/escola. Sendo as escolas: Visconde de Cairú, Carlos Chagas, Deonildo Caragnatto e Padre Ezequiel Ramin.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE, pelo Município de São Miguel do Guaporé - RO.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral na Rodovia 481, Km 10, Lote 16A, Gleba 02, Linha 90 - Boca, Próximo a igreja Católica/Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Município de São Miguel do Guaporé-RO - FNDE - Escola de 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2027-07-04","dt_cadastro":"2024-06-10","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"A Implementação de uma escola tempo integral no Municipio de São Miguel do Guaporé, beneficiará significamente diversos populações vulneráveis, incluindo crianças em situação de vulnerabilidade social, migrantes, filhos de pequenos e médios agricultores, e comunidades indígenas. crianças de educação Especial, esta iniciativa proporcionará um ambiente seguro e estimulante para o desenvolvimento educacional.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE","cnpj_executor":"22855167000177"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":13059419.49,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-62.64263 -11.7256)","latitude":"-11.7256","longitude":"-62.64263"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}