{"data":[{"id_projeto_investimento":"37958.33-05","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO - QUEIMADOS/RJ","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ","desc_funcao_social":"1.000. Regularização das ocupações de terras e fracionamentos de lotes sem a devida escrituração legal.. Tornar regular o que não está, de uma forma mais facilitada. Legalizar as situações existentes com projetos de regularização fundiária (medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais) de núcleos urbanos informais.","desc_meta_global":"NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ","dt_inicial_prevista":"2024-08-07","dt_final_prevista":"2027-05-07","dt_cadastro":"2024-06-07","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE QUEIMADOS","cnpj_executor":"39485412000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":959655.42,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"loa/2024"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.561 -22.72631)","latitude":"-22.72631","longitude":"-43.561"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}