{"data":[{"id_projeto_investimento":"37938.17-38","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construçao de Escola Municipal de Tempo Integral de 9 salas Padrão FNDE em Itacajá-TO","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Constru�ao de Escola Municipal de Tempo Integral  de 9 salas Padr�o FNDE em  Itacaj�-TO","desc_funcao_social":"A futura escola pretende atender a demanda de expans�o de novas  vagas de 315 alunos da rede municipal de ensino do 1� ao 5� ano. A Escola de tempo Integral sera construida na rua K esquina com a rua P entre os Setores: Aeroporto, Vila Nova e Bela Vista.. O municipio de  Itacaja  possui 315 alunos sem atendimento em em escola de tempo integral com local adequado, com a amplia��o de vagas ,o municipio  garantir� o o acesso a qualidade e a equidade na oferta da escola de Tempo Integral para as comunidades perif�ricas de nosso munic�pio.. A constru��o da Escola de Tempo Integral , promover� a amplia��o de vagas e da qualidade f�sica dos ambientes voltados � educa��o b�sica. O Estado do Tocantins prop�e o fortalecimento da educa��o atrav�s da melhoria das aprendizagens e qualidade da educa��o e no atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei n� 14.640/2023 e Compromisso Nacional Crian�a Alfabetizada Decreto n� 11.556/2023, com vistas � redu��o da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas PNE.","desc_meta_global":"Constru�ao de Escola Municipal de Tempo Integral  de 9 salas Padr�o FNDE em  Itacaj�-TO","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-06-30","dt_cadastro":"2024-06-07","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":315,"desc_populacao_beneficiada":"A futura escola pretende atender a demanda de expansão de novas vagas de 315 alunos da rede municipal de ensino do 1º ao 5º ano. A Escola de tempo Integral sera construida na rua K esquina com a rua P entre os Setores: Aeroporto, Vila Nova e Bela Vista.","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITACAJA","cnpj_executor":"02411726000142"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9726053.98,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.77558 -8.39743)","latitude":"-8.39743","longitude":"-47.77558"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}