{"data":[{"id_projeto_investimento":"37923.33-41","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONTENÇÃO DE ENCOSTAS =- VILA DS MANGUEIRAS - QUEIMADOS/RJ","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Obras de Contenção de Encostas no Município de Queimados/RJ","desc_funcao_social":"33 famílias diretamente. Existência de moradias e famílias em áreas urbanas com riscos geológicos e geotécnicos à ocorrência de movimentos gravitacionais de massa classificados como muito alto (R4). Qualificação da segurança de moradias e famílias em áreas/setores de risco de deslizamento de encostas para prevenção, mitigação e redução de risco de desastres","desc_meta_global":"Obras de Contenção de Encostas no Município de Queimados/RJ","dt_inicial_prevista":"2024-07-16","dt_final_prevista":"2027-07-16","dt_cadastro":"2024-06-07","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cancelada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE QUEIMADOS","cnpj_executor":"39485412000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2500000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Revisão do Plano Diretor do Município de Queimados/RJ, Lei Complementar nº 035/06, de 21/16/2006, que é o instrumento básico da Política Municipal de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial e em especial da Política de Desenvolvimento Urbano Municipal, na forma do disposto no Capítulo III - Política Urbana - do Título VI da Lei Orgânica Municipal, de 23/10/1993 e, na Lei Federal nº 10.257/01, de 10/07/2001, Estatuto da Cidade."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Defesa Civil","id_tipo":44,"subtipo":"Contenção de Encostas","id_subtipo":33}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.5508 -22.71296)","latitude":"-22.71296","longitude":"-43.5508"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}