{"data":[{"id_projeto_investimento":"37915.31-18","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiária Urbana dos bairros Vila Esperança e Jardim São Paulo","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Execução de serviços técnicos especializados necessários à execução das ações administrativas, jurídicas e técnicas para promover a Regularização Fundiária em núcleos urbanos informais no Município de Teófilo Otoni, com entrega de títulos regularizados.","desc_funcao_social":"1700 imóveis. -   Em virtude de ocupações desordenadas ao longo de décadas, Teófilo Otoni possui atualmente milhares de imóveis urbanos com pendências documentais e a proposta ora apresentada tem por objetivo realizar a regularização fundiária de aproximadamente 1700 imóveis, beneficiando portanto, uma parcela significativa da população da zona sul da cidade.. Atender a população residente nos bairros Vila Esperança e Jardim São Paulo, em sua maioria de baixa renda com a entrega de títulos.","desc_meta_global":"Execução de serviços técnicos especializados necessários à execução das ações administrativas, jurídicas e técnicas para promover a Regularização Fundiária em núcleos urbanos informais no Município de Teófilo Otoni, com entrega de títulos regularizados.","dt_inicial_prevista":"2024-07-30","dt_final_prevista":"2027-07-30","dt_cadastro":"2024-06-07","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":5000,"desc_populacao_beneficiada":"Toda população dos bairros Vila Esperança e Jardim São PAulo","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI","cnpj_executor":"18404780000109"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":510000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.49861 -17.89046)","latitude":"-17.89046","longitude":"-41.49861"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}