{"data":[{"id_projeto_investimento":"37907.35-01","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiária de Interesse Social - Vila Jamil e Jardim Figueiredo","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Promoção da Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) dos núcleos urbanos informais Vila Jamil e Jardim Figueiredo.","desc_funcao_social":"564 lotes. Resolver a questão de parcelamento irregular de solo existente e que tanto afeta o desenvolvimento urbano da Cidade.. Garantir a Segurança Jurídica dos ocupantes do núcleo garantindo-lhes o direito real de propriedade, além de viabilizar, quando necessário, o acesso à infraestrutura essencial (fornecimento de água potável, esgotamento sanitário, fornecimento de energia elétrica e coleta periódica de resíduos sólidos).","desc_meta_global":"Promoção da Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) dos núcleos urbanos informais Vila Jamil e Jardim Figueiredo.","dt_inicial_prevista":"2024-09-09","dt_final_prevista":"2027-09-09","dt_cadastro":"2024-06-07","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":564,"desc_populacao_beneficiada":"564 famílias moradoras da localidade.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS","cnpj_executor":"46523197000144"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.23199 -23.33225)","latitude":"-23.33225","longitude":"-46.23199"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}