{"data":[{"id_projeto_investimento":"37898.17-43","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche Tipo I- Padrão FNDE em São Miguel do Tocantins","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche Tipo I- Padrão FNDE em  São Miguel do Tocantins.","desc_funcao_social":"A construção da nova  creche irá beneficiar 188  crianças em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está na comunidade Jardim Imperial fica no distrito de Grota do Meio - Sao Miguel do Tocantins.. Atualmente o Município São Miguel do Tocantins possui 200  crianças que necessitam  de creche. Devido a proximidade a Imperatriz-MA há uma demanda superior aos espaços físicos existentes que  não atende à necessidade atual, há espaços alugados e ainda não são suficientes.Com o trabalho da busca ativa, realizada nos últimos dois anos ,São Miguel do Tocantins,necessita expandir vagas superior a 200 alunos.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4(quatro) a 5(cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50%(cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos,pelo Município São Miguel do Tocantins.","desc_meta_global":"Construção de Creche Tipo I- Padrão FNDE em  São Miguel do Tocantins.","dt_inicial_prevista":"2024-06-13","dt_final_prevista":"2028-05-31","dt_cadastro":"2024-06-07","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":188,"desc_populacao_beneficiada":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está na comunidade Jardim Imperial fica no distrito de Grota do Meio - Sao Miguel do Tocantins.","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS","cnpj_executor":"25064007000106"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6001106.48,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.52867 -5.54304)","latitude":"-5.54304","longitude":"-47.52867"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}