{"data":[{"id_projeto_investimento":"37876.43-04","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Infraestrutura no Parque Rural do município de Caxias do Sul/RS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Infraestrutura no Parque Rural no município de Caxias do Sul/RS","desc_funcao_social":"Turistas da mesorregião e nacionais (principalmente nos segmentos de turismo rural, de experiência e cultural), produtores rurais, empresários, estudantes, agricultores familiares e a comunidade da microrregião.. A Construção de infraestrutura em Parque Natural do Município de Caxias do Sul/RS compreenderá as seguintes obras/instalações:• Construção da Cancha de Laço e demais provas campeiras, incluindo corredor para cavaleiros e corredor de retorno para o gado;• Instalações hidrossanitárias;• Instalações elétricas.Entre outras.Localização: -29.05797 - 50.99792. Diversificar a oferta turística; aumentar o fluxo turístico e a taxa de permanência do turista; desenvolver a economia de Vila Seca; valorizar os produtos locais; diminuir o êxodo rural; valorizar e resgatar a cultura gaúcha; aumentar a arrecadação de tributos no município. O monitoramento dos resultados será realizado através do Sistema de Informações Geográficas GEOCAXIAS e IBGE; assim como, dados do Observatório Regional de Turismo e Cultura (Observatur) da Universidade de Caxias do Sul.","desc_meta_global":"Construção de Infraestrutura no Parque Rural no município de Caxias do Sul/RS","dt_inicial_prevista":"2024-06-28","dt_final_prevista":"2027-05-30","dt_cadastro":"2024-06-07","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":40000,"desc_populacao_beneficiada":"Turista, visitantes e toda a população local","qtd_empregos_gerados":15,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DO TURISMO","cnpj_repassador":"05457283000119"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL","cnpj_executor":"88830609000139"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2129944.13,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A obra proposta está em conformidade com a Programação Plurianual do Setor Público do Município de Caxias do Sul, para os exercícios de 2022 a 2025  – Lei Nº 8.664, de 30 de junho de 2021 – em especial o item 24.11 (Apoiar a implementação de novos empreendimentos para eventos, feiras), constante no Anexo I da referida Lei.A área onde será realizada a obra foi Declarada de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, conforme Decreto Nº 22.645, de 20 de julho de 2023.Já a Lei N° 9.097, de 21 de março de 2024, autorizou o Poder Executivo Municipal a adquirir e efetivar o pagamento por indenização, em dinheiro, para fins de desapropriação, aos proprietários da área."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A obra proposta está em conformidade com a Programação Plurianual do Setor Público do Município de Caxias do Sul, para os exercícios de 2022 a 2025  – Lei Nº 8.664, de 30 de junho de 2021 – em especial o item 24.11 (Apoiar a implementação de novos empreendimentos para eventos, feiras), constante no Anexo I da referida Lei.A área onde será realizada a obra foi Declarada de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, conforme Decreto Nº 22.645, de 20 de julho de 2023.Já a Lei N° 9.097, de 21 de março de 2024, autorizou o Poder Executivo Municipal a adquirir e efetivar o pagamento por indenização, em dinheiro, para fins de desapropriação, aos proprietários da área."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Turismo","id_subtipo":45}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.99792 -29.05797)","latitude":"-29.05797","longitude":"-50.99792"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}