{"data":[{"id_projeto_investimento":"37858.23-91","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral (5 salas) no Municipio do Caucaia - CE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral (5 salas) no Municipio do Caucaia - CE","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, das séries 6º ao 9º ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo do bairro  Araturi.. Atualmente o Município de Caucaia/CE possui 175  alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes das Escolas Rita de Cássia Brasileiro Pontes EEIEF e Monsenhor André Viana Camurça EEIEF.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei no14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto no 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas noPlano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Caucaia","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral (5 salas) no Municipio do Caucaia - CE","dt_inicial_prevista":"2024-07-02","dt_final_prevista":"2028-07-02","dt_cadastro":"2024-06-06","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAUCAIA","cnpj_executor":"07616162000106"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8004624.08,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.6311 -3.76858)","latitude":"-3.76858","longitude":"-38.6311"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}