{"data":[{"id_projeto_investimento":"37851.21-38","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche de Educação Infantil- Projeto Próprio - SOP Ceará CEI - Centro de Educação Infantil, no Município de Cajapió/MA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche de Educação Infantil- Projeto Próprio - SOP Ceará CEI - Centro de Educação Infantil, no Município de Cajapió/MA.","desc_funcao_social":"A construção da  creche irá beneficiar 216 crianças, das séries creche I a pré-escola em dois turnos, sendo 108 no turno matutino e 108 no turno vespertino na Rua da AliançaBairro Centro.. A Prefeitura de Cajapió - MA destaca que a rede municipal de ensino não oferece atendimento a 100% das crianças de 0 a 3 anos por falta de espaço e estrutura adequada nas escolas. Ademais, atende crianças de 3 a 5 anos, porém em espaços inadequados para tais atividades escolares.. Cumprimento a Lei Municipal do - Plano Municipal de Educação (PME), estabelecida no Plano Nacional de Educação (PNE); universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Cajapió/MA.","desc_meta_global":"Construção de Creche de Educação Infantil- Projeto Próprio - SOP Ceará CEI - Centro de Educação Infantil, no Município de Cajapió/MA.","dt_inicial_prevista":"2024-06-13","dt_final_prevista":"2028-06-13","dt_cadastro":"2024-06-06","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAJAPIO","cnpj_executor":"06054266000101"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5633792.01,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.65642 -2.86714)","latitude":"-2.86714","longitude":"-44.65642"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}