{"data":[{"id_projeto_investimento":"37841.35-64","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de escola em tempo integral em Guariba/SP - FNDE - escola 9 salas – térrea","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral em Guariba/SP – FNDE – Escola 9 Salas - Térrea.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 316 alunos de 1º a 9º anos da educação Básica (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para nova unidade escolar está localizado na região Sul, atendendo aos bairros: Residencial Mangolini, Residencial Luiz Carlos Santin, Vila Varella, Residencial Morada do Sol, Residencial Emídio de Paula, além de novos empreendimentos imobiliários cujos projetos encontram-se em andamento.. Atualmente o Município Guariba possui 316 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, oriundos da EMEB. Gino Bellodi.O setor da construção da escola em tempo integral, concentra famílias vulneráveis, tratando-se de bairros criados nos últimos anos que, segundo o IBGE/2022, classificam-se nas categorias D e E, contribuindo para que o avancemos no cumprimento dos indicadores previstos na Meta 6 dos Planos Nacional e Municipal da Educação.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo município Guariba/SP.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral em Guariba/SP – FNDE – Escola 9 Salas - Térrea.","dt_inicial_prevista":"2024-06-07","dt_final_prevista":"2028-06-07","dt_cadastro":"2024-06-06","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE GUARIBA","cnpj_executor":"48664304000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9775559.11,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.13142 -21.22275)","latitude":"-21.22275","longitude":"-48.13142"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}