{"data":[{"id_projeto_investimento":"37836.29-71","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA-TIPO 1, JESUS BOM PASTOR, NO BAIRRO ALTO DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-BA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA-TIPO 1, JESUS BOM PASTOR, NO BAIRRO ALTO DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-BA.","desc_funcao_social":"SERÃO BENEFICIADAS DIRETAMENTE 188 CRIANÇAS RESIDENTES NOS BAIRROS ALTO DE SANTANA E ADJACÊNCIAS LIMÍTROFES QUE PODERÃO CONTAR COM O ACESSO AO ENSINO BÁSICO EM TEMPO INTEGRAL APÓS A IMPLANTAÇÃO, ONDE O MUNICÍPIO POSSA PROMOVER JUNTO AO GOVERNO FEDERAL A REDUÇÃO DA MITIGAÇÃO E FLAGELO SOCIAL.. CRIAR NOVAS VAGAS PARA EXPANSÃO DA LISTA DE ESPERA QUE ATUALMENTE É DE MAIS DE 200 VAGAS, SEGUNDO FONTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O BAIRRO NÃO POSSUI CRECHE E O REMANEJAMENTO DE VAGAS PARA OUTRAS CRECHES PÚBLICAS EXISTENTES NÃO ESTÁ SENDO POSSÍVEL, POR ISSO JUSTIFICA-SE A PROPOSTA.. FOMENTAR O ATENDIMENTO ÀS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE, UNIVERSALIZAR EDUCAÇÃO INFANTIL NA PRÉ-ESCOLA PARA AS CRIANÇAS DE 4 (QUATRO) A 5 (CINCO) ANOS DE IDADE E AMPLIAR A OFERTA EM CRECHES DE FORMA A ATENDER, NO MÍNIMO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS CRIANÇAS DE ATÉ 3 (TRÊS) ANOS, PELO MUNICÍPIO DE SANTANA-BA.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA-TIPO 1, JESUS BOM PASTOR, NO BAIRRO ALTO DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-BA.","dt_inicial_prevista":"2024-06-20","dt_final_prevista":"2028-05-30","dt_cadastro":"2024-06-06","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":188,"desc_populacao_beneficiada":"SERÃO BENEFICIADAS DIRETAMENTE 188 CRIANÇAS RESIDENTES NOS BAIRROS ALTO DE SANTANA E ADJACÊNCIAS LIMÍTROFES QUE PODERÃO CONTAR COM O ACESSO AO ENSINO BÁSICO EM TEMPO INTEGRAL APÓS A IMPLANTAÇÃO","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA","cnpj_executor":"13913140000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5621424.91,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.0386 -12.97674)","latitude":"-12.97674","longitude":"-44.0386"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}