{"data":[{"id_projeto_investimento":"37809.29-49","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral de Correntina/BA – FNDE – Escola 13 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Correntina/BA – FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, em turno integral. Sendo implantada a nova escola no Loteamento Vila Cachoeirinha, saída para Brasília, margeando a BR-348 e o Trevo da BR-135, para atender todos os alunos da educação básica.. A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, em turno integral. visando atender a meta 6 do Plano Municipal de Educação – PME, com o aumento de tempo de permanência no ambiente escolar. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Correntina","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Correntina/BA – FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-03","dt_final_prevista":"2027-07-03","dt_cadastro":"2024-06-06","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CORRENTINA","cnpj_executor":"14221741000107"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11344162.1,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.63753 -13.32648)","latitude":"-13.32648","longitude":"-44.63753"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}