{"data":[{"id_projeto_investimento":"37796.29-87","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Urbanização  e Qualificação da Comunidade Pé Preto","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Urbanização e qualificação da Comunidade Pé Preto.","desc_funcao_social":"A área de intervenção abrange um total de 270 famílias, a população residente na área apresenta maioria autodeclarada parda (49,13%) e preta (39,35%), do sexo feminino (54,02%) e se encontrava na faixa etária de 20 a 49 anos (52,25%). Considerando os domicílios, 6,33% dos responsáveis não eram alfabetizados e apesar de 36,6% estar na faixa de 0 a 1 salário-mínimo, a renda média dos responsáveis por domicílio no bairro de R$1.530,00.. As condições de moradia demostram grande precariedade do espaço físico e alto grau de vulnerabilidade social, com predominância de ocupações em barracos, grande maioria de compensados de madeira e telhas de fibra sintética, com um cômodo, sem local adequado para as atividades domésticas, inclusive necessidades fisiológicas, não existe saneamento básico (rede de água, esgoto e energia elétrica). Os acessos internos são feitos por “becos”, sem pavimentação e com altas declividades.. O Projeto contempla melhorias nas condições urbanas, ambientais, de moradia e de segurança da posse com a execução de obras de infraestrutura urbana: esgotamento sanitário, abastecimento de água, drenagem, pavimentação, áreas de convivência, construção de 270 habitações, 02 equipamentos comunitários (Centro Associativo, Centro de Economia Criativa), implantação de sistema para geração de energia solar fotovoltaica, trabalho social, regularização fundiária e avaliação pós-intervenção.","desc_meta_global":"Urbanização e qualificação da Comunidade Pé Preto.","dt_inicial_prevista":"2024-07-09","dt_final_prevista":"2029-07-09","dt_cadastro":"2024-06-06","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SALVADOR","cnpj_executor":"13927801000149"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":55697542.51,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.47019 -13.00605)","latitude":"-13.00605","longitude":"-38.47019"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}