{"data":[{"id_projeto_investimento":"37789.24-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Extremoz/RN – FNDE – Escola 9 Salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Extremoz/RN – FNDE – Escola 9 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos ou crianças, das séries Fundamental 1, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo ao bairro Moinho dos Ventos.. Atualmente o Município de Extremoz/RN possui 350 alunos oucrianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar (ou outras fontes de dados).. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Extremoz/RN.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Extremoz/RN – FNDE – Escola 9 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-06-12","dt_final_prevista":"2028-05-22","dt_cadastro":"2024-06-06","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE EXTREMOZ","cnpj_executor":"08204497000171"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9394103.23,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.30784 -5.69908)","latitude":"-5.69908","longitude":"-35.30784"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}