{"data":[{"id_projeto_investimento":"37749.29-20","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na sede do Município de Iguaí - BA – FNDE – Creche Tipo 1.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na sede do Município de Iguaí - BA – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 174 crianças, da Educação Infantil, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está localizado na sede do Município de Iguaí.. Atualmente o Município de Iguaí possui uma única creche na sede do Município, e no bairro Netanias Alves Veiga, onde pretende-se construir a Creche, possui uma escola de ensino fundamental, anos finais, mas não existe nenhuma creche que possa atender as demandas daquele bairro e entorno. De acordo com os dados do MEC, tem-se atualmente, 175 matrículas de crianças de 0 a 3 anos (Creche) e 575 matrículas de crianças de 4 e 5 anos (Pré-escola).. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Iguaí - BA.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na sede do Município de Iguaí - BA – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-07","dt_final_prevista":"2027-06-07","dt_cadastro":"2024-06-05","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE IGUAI","cnpj_executor":"13858303000191"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5621424.91,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA (2024-2027) Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.09238 -14.75033)","latitude":"-14.75033","longitude":"-40.09238"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}