{"data":[{"id_projeto_investimento":"37741.24-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CRECHE ESCOLA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche padrão FNDE - Tipo 1 no bairro Jardim de Alicia II do município de Tibau/RN.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche e escola de educação infantil irá beneficiar 280 alunos ou crianças, das séries creche e pré-escola (conforme número de salas de aulas do projeto escolhido), em dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche e escola de educação infantil está localizada na Rua projetada, Nº 24, no bairro Jardim de Alicia II, na zona urbana de Tibau-RN. Atualmente o município de Tibau-RN possui 80 alunos ou crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar e mais 200 alunos ou crianças que necessitam ser remanejados, em função de infraestrutura inadequada das escolas existentes.. No caso de creches e escolas de educação infantil: Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação–PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Tibau-RN","desc_meta_global":"Construção de Creche padrão FNDE - Tipo 1 no bairro Jardim de Alicia II do município de Tibau/RN.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-06-12","dt_cadastro":"2024-06-05","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1000,"desc_populacao_beneficiada":"POPULAÇÃO DE CRIANÇAS EM IDADE PRE ESCOLAR","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TIBAU","cnpj_executor":"01622882000190"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5326643.61,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.27419 -4.84671)","latitude":"-4.84671","longitude":"-37.27419"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}