{"data":[{"id_projeto_investimento":"37728.12-41","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiária - Rio Branco - Eldorado","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização Fundiária de parte do Bairro Eldorado,município de Rio Branco/AC","desc_funcao_social":"Público alvo são os 600 residentes do bairro Eldorado, garantindo-lhes a segurança da posse e o acesso a serviços públicos. Este processo não só beneficiará os residentes do bairro, mas também contribuirá para o desenvolvimento urbano sustentável de toda a cidade de Rio Branco.A regularização fundiária do Bairro Eldorado em Rio Branco é uma iniciativa que beneficia tanto os moradores quanto a cidade como um todo, promovendo a integração social, a geração de emprego e renda.. Legalização de Imóveis: O Governo do Estado está preocupado com o grande número de imóveis que não possuem título definitivo na cidade. Para resolver essa situação, a atual gestão estadual iniciou o processo de regularização fundiária no âmbito do Município.Melhoria da Qualidade de Vida: A regularização fundiária tem o potencial de melhorar a qualidade de vida dos moradores do Bairro Eldorado, proporcionando-lhes segurança jurídica e acesso a serviços públicos.. Segurança Jurídica: A regularização fundiária garante a segurança jurídica do imóvel para as famílias, proporcionando-lhes a tranquilidade de saber que a posse de suas casas é legalmente reconhecida.Acesso a Serviços Públicos: A regularização fundiária permite que os moradores tenham acesso aos serviços públicos da cidade. Desenvolvimento Urbano: A regularização fundiária fomenta a arrecadação de tributos municipais, alavancando o desenvolvimento urbano e atraindo novos investimentos.","desc_meta_global":"Regularização Fundiária de parte do Bairro Eldorado,município de Rio Branco/AC","dt_inicial_prevista":"2024-07-24","dt_final_prevista":"2027-07-24","dt_cadastro":"2024-06-05","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Fabricação","id_especie_intervencao":5,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":2400,"desc_populacao_beneficiada":"600 famílias Residentes no Bairro Eldorado do município de Rio Branco/AC.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DO ACRE","cnpj_executor":"63606479000124"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":837404.38,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"PPA 2024-2027, Programa: A Casa é sua, Objetivo específico: Ampliação do acesso à moradia digna."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-67.78833 -9.94861)","latitude":"-9.94861","longitude":"-67.78833"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}