{"data":[{"id_projeto_investimento":"37721.11-22","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola de tempo Integral","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA POLO EM TEMPO INTEGRAL - LINHA 10 ÁREA RURAL DO MUNICIPIO DE CACOAL/RO – FNDE-  Escola 13 Salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá atender/beneficiar uma demanda de 450 alunos - Ensino fundamental 1 e 2, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado em meio rural em área centralizada próximo à cidade e as linhas que atualmente possuem as escolas que precisam ser reordenadas.. Atualmente o Município de Cacoal-RO, possui 450 (quatrocentos e cinqüenta alunos) que necessitam ser remanejados, em razão dos longos deslocamentos casa/ escola, Infraestrutura inadequada das Instalações das escolas existentes, Pequena quantidade de alunos nas unidades a ser desativadas, custos elevados com pessoal,transporte e manutenção,sendo necessário reordenar as escolas: EMEIEF Pedro A. Cabral,L 09, Maria Montessori e  Presidente Médici, L10, Monteiro Lobato L 11, e Anita Garibaldi L12. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Cacoal-RO.  Com melhoria significativa no ambiente escolar e no ensino/aprendizagem, ensino de maior qualidade.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA POLO EM TEMPO INTEGRAL - LINHA 10 ÁREA RURAL DO MUNICIPIO DE CACOAL/RO – FNDE-  Escola 13 Salas","dt_inicial_prevista":"2024-09-30","dt_final_prevista":"2027-09-30","dt_cadastro":"2024-06-05","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":450,"desc_populacao_beneficiada":"Alunos do área rural","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CACOAL","cnpj_executor":"04092714000128"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":13059434.21,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-61.45109 -11.43551)","latitude":"-11.43551","longitude":"-61.45109"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}