{"data":[{"id_projeto_investimento":"37714.50-71","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL EM AMAMBAI-MS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral – 13 salas, no Conjunto Habitacional Adolpho Raymundo do Amaral em Amambai/MS.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, 387 da EM Júlio Manvailer e 68 remanejados de rede pública devido a novos loteamentos. Este sendo dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), sendo 84 no 1º ano, 87 no 2º ano, 96 no 3º ano, 94 no 4º ano e 94 no 5º ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola visa atender as Comunidades da Vila Mangay, Vila Glória, Vila Pazeto e Vila Durex, além do novo Residencial Adolpho Raymundo do Amaral.. Atualmente o Município Amambai possui 387 alunos que necessitam ser remanejados, em função de infraestrutura inadequada da EM Júlio Manvailer código INEP 50015230 e 68 alunos que serão remanejados das escolas EM Antônio Pinto da Silva, EM Flavio Derzi, EM Maria B. Machado, EM Marlene V. de Albuquerque, devido a reurbanização e instalação de novos loteamentos no entorno da nova escola.. Atender as metas do PNE o município de Amambai promove com a meta 6 a expansão do Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e a meta 5 - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Decreto nº 11.556/2023, e com a meta 7 de visa a qualidade da educação e à redução da vulnerabilidade social.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral – 13 salas, no Conjunto Habitacional Adolpho Raymundo do Amaral em Amambai/MS.","dt_inicial_prevista":"2024-07-03","dt_final_prevista":"2028-07-03","dt_cadastro":"2024-06-05","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE AMAMBAI","cnpj_executor":"03568433000136"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11230220.41,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-55.20876 -23.1279)","latitude":"-23.1279","longitude":"-55.20876"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}