{"data":[{"id_projeto_investimento":"37711.50-02","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construcao de Creche Pre-Escola - Tipo 1, na Aldeia Indigena Amambai, em Amambai/MS.","desc_funcao_social":"A construcao da nova creche ira beneficiar 376 criancas indigenas, das series RN (0-3 meses) a Idade escolar (4-5 anos), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche esta localizado na Aldeia Indigena Amambai.. Atualmente o Municipio Amambai possui mais de 376 criancas indigenas que necessitam ser remanejados, em funcao de longos deslocamentos casa, infraestrutura inadequada das escolas existentes, EM Indigena Mita Rory, EM Indigena Ypyendy e EMPI Mbo'eroy Guarani Kaiowa.. Atendimento as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educacao ? PNE, universalizar educacao infantil na pre-escola para as criancas de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no minimo, 50% (cinquenta por cento) das criancas de ate 3 (tres) anos, pelo Municipio Amambai.","desc_meta_global":"Construcao de Creche Pre-Escola - Tipo 1, na Aldeia Indigena Amambai, em Amambai/MS.","dt_inicial_prevista":"2024-06-26","dt_final_prevista":"2028-06-26","dt_cadastro":"2024-06-05","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE AMAMBAI","cnpj_executor":"03568433000136"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5468761.22,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-55.17321 -23.07813)","latitude":"-23.07813","longitude":"-55.17321"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}