{"data":[{"id_projeto_investimento":"37704.50-04","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tConstrução de Creche e Escola de Educação Infantil na Vila Margarida, no Município de Maracaju/MS - FNDE – Creche Tipo 1.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil na Vila Margarida, no Município de Maracaju/MS - FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 376 crianças, em (02) dois turnos. O terreno escolhido para nova creche está próximo ao UBS e o CEPE, na Vila Margarida.. A expansão da rede de vagas se justifica devido necessária para atender à crescente demanda por educação infantil na região. A creche proporcionará um ambiente seguro e adequado para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças, possibilitando que seus pais ou responsáveis trabalhem ou estudem com tranquilidade, contribuindo assim para o desenvolvimento da comunidade e o bem-estar das famílias locais.. Atendimento às metas estabelecidas no plano Nacional de educação (PNE), universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Maracaju/MS.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil na Vila Margarida, no Município de Maracaju/MS - FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-25","dt_final_prevista":"2028-06-25","dt_cadastro":"2024-06-05","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":376,"desc_populacao_beneficiada":"A construção da nova creche irá beneficiar 376 crianças, em (02) dois turnos. O terreno escolhido para nova creche está próximo ao UBS e o CEPE, na Vila Margarida.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MARACAJU","cnpj_executor":"03442597000112"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5553369.95,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-55.16592 -21.61331)","latitude":"-21.61331","longitude":"-55.16592"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}