{"data":[{"id_projeto_investimento":"37691.23-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, no município de Massapê/CE.– FNDE – Escola 13 Salas – NOVO PAC.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no município de Massapê/CE.– FNDE – Escola 13 Salas – NOVO PAC.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 446 alunos do 5º ao 9º ano, em tempo integral. O terreno escolhido para a nova escola será no bairro Campos Belos, no qual abrangerá os bairros de Nsa. Senhora Fátima, Bandeira Branca, Cartucho, Fujita, Tuína e Tapera.. Atualmente o Município de Massapê possui 446 alunos sem atendimento, conforme dados do SIGE (2024). Pretende-se com a Construção da Escola no Bairro Campos Belos resolver o problema supracitado e reafirmar o compromisso com a Educação em Tempo Integral e a Alfabetização na Idade Certa no município de Massapê.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Massapê.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no município de Massapê/CE.– FNDE – Escola 13 Salas – NOVO PAC.","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-07-05","dt_cadastro":"2024-06-05","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MASSAPE","cnpj_executor":"07598691000116"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11207409.51,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.34219 -3.52526)","latitude":"-3.52526","longitude":"-40.34219"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}