{"data":[{"id_projeto_investimento":"37670.26-42","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola de Educação Integral do Engenho Firmeza","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, modelo padrão MEC/FNDE, com 13 salas de aula, no Engenho Firmeza, no município de Escada (PE)","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries da etapa Fundamental I e II, do ensino básico, em turno integral. O bairro para implantação da nova escola é o Engenho Firmeza, que apresenta uma grande população em vulnerabilidade social.. O Município de Escada - PE possui 5.601 alunos matriculados no ensino fundamentas do 1 º ao 9º ano e no último ano verificamos uma demanda de cerca de 600 novas vagas na rede municipal, cujo atendimento depende da construção de novas unidades. A localização da nova escola preencherá um vazio de vagas na região, que evitam longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada de unidades existentes,  além de melhorar a qualidade da educação básica, reduzindo as desigualdades educacionais.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Escada (PE). Ampliar o tempo de permanência dos estudantes na escola, oferecendo uma educação integral que abranja as dimensões cognitiva, afetiva, social, cultural e física.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, modelo padrão MEC/FNDE, com 13 salas de aula, no Engenho Firmeza, no município de Escada (PE)","dt_inicial_prevista":"2024-06-10","dt_final_prevista":"2028-04-01","dt_cadastro":"2024-06-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":59891,"desc_populacao_beneficiada":"Todos os habitantes do municipio serão beneficiados pois trata-se da primeira escola de tempo integral da educação básica do municipio","qtd_empregos_gerados":200,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ESCADA","cnpj_executor":"11294303000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11178774.78,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}